Imprensa faz “serviço essencial”, afirma Bolsonaro

Decreto assinado pelo presidente reforça a importância do trabalho dos jornalistas em meio à pandemia, garantindo a livre circulação

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto definindo a atividade de imprensa como um “serviço essencial” durante a pandemia de coronavírus. Até o último balanço divulgado no país nessa segunda-feira, dia 23, o vírus já matou 34 pessoas e infectou 1891 brasileiros.

O decreto 10.288, de 22 de março de 2020, regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, “para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais”. O decreto foi assinado pelo presidente e pelos ministros Jorge Oliveira, da secretaria Geral, e André Luiz Mendonça, da Advocacia Geral, no domingo à noite.

Foram considerados essenciais as atividades praticadas por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão, de imagens, a internet, os jornais e as revistas.

Com isso, é vedada a restrição à circulação de trabalhadores no que possa afetar o funcionamento das atividades de imprensa, entre elas a circulação de jornais. “Também são consideradas essenciais as atividades acessórias e de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionados às atividades e aos serviços da imprensa”, diz o decreto.

O governador Carlos Moisés ampliou o período de quarentena para 14 dias, e destacou que apenas os serviços essenciais deverão continuar funcionando. Entre eles, o trabalho da imprensa, que está encarregada de levar as informações neste momento delicado.

Ao Tribuna de Notícias, assessores de Moisés reforçaram o que o governador afirmou em entrevista coletiva, respaldando o serviço dos jornalistas como essencial.

Jornais brasileiros têm enfrentado dificuldades, principalmente em relação a entrega do jornal impresso, pois barreiras municipais estão restringindo o acesso às cidades. O decreto do governo federal pacifica a situação, autorizando a circulação do material.

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